Alesp vota Projeto de Lei que liga LGBTQIA+ à influência inadequada para crianças

Alesp vota Projeto de Lei que liga LGBTQIA+ à influência inadequada para crianças

Hoje, 20, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) vota um projeto de lei que visa a proibição de propaganda LGBTQIA+ associadas a crianças em São Paulo.

A deputada Marta Costa, responsável pela PL, afirma que propagandas envolvendo LGBTQIA+ e famílias homoafetivas são uma “prática danosa” e influenciam negativamente na formação de jovens e crianças.

Se aprovada, a lei proibirá propagandas no estado de São Paulo onde apareçam pessoas LGBTQIA+ e famílias homoafetivas, como as campanhas das marcas: Quem Disse Berenice, O’Boticário e Natura que em sua última campanha de dia dos pais mostrou Thamy Miranda, um homem trans com seu filho.

A deputada Erika Malunguinho, líder da oposição ao projeto dentro da Alesp, afirma: “Como apontado por pesquisadoras/es, a estratégia utilizada por setores conservadores tem como objetivo criar um pânico moral em torno das questões de gênero e sexualidade. Isso foi materializado por esse projeto de lei, mas não é inédito, visto que segue a lógica da ‘ideologia de gênero’ e suas distorções discursivas. A retórica utilizada por esses parlamentares reafirma a desumanização  que a população LGBTI+ já é historicamente submetida neste País, induzindo como responsáveis por causar danos éticos e morais às crianças”.

Crianças podem ser influenciadas por esse tipo de publicidade?

Para o coordenador de Programa Criança e Consumo, Pedro Hartung do Instituto Alana, ONG que defende os direitos da criança, diz que a justificativa da deputada para propor o projeto é “infundada”, tanto na perspectiva dos direitos da criança, quanto na perspectiva democrática e que crianças devem conviver com diversidade para seu desenvolvimento.

Lembrando que a publicidade infantil está proibida no Brasil desde 2014, sendo permitidas apenas anúncios direcionados aos pais. Assim, não é lógico relacionar esse tipo de publicidade a “práticas danosas” que podem influenciar crianças.

Nós sabemos a importância da visibilidade LGBTQIA+ na mídia e produções culturais para que pessoas queers possam se sentir humanizadas e saberem os seus direitos na sociedade, e não concordamos com essa PL. E é claro que o PL gerou uma grande movimentação nas redes. Pessoas LGBTQIA+ estão postando fotos com crianças e suas famílias com as hashtags #LGBTnãoÉMáInfluencia e #AbaixoPL504.

Por Rafaelly Alves.

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